Processo 199073/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2016 17:51
Autuado em 31/03/2016 17:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1887/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1887/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018 Acórdão   1887/ 2018 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)
Gestor atual ALEOCIDIO BALZANELO
Gestor das Contas ALEOCIDIO BALZANELO
Interessado REINALDO RAMOS REIS
Procuradores: RAFAELLA MOREIRA BALSANELO (credenciado, inclusão:05/10/17)

Juntadas
DataDescrição
02/03/2018 10:51 Cópia Despacho - 366/18 - GP (778506/17)
10/10/2017 11:49 do Protocolo 732409/17
04/10/2017 12:13 do Protocolo 716233/17
04/10/2017 11:57 do Protocolo 716217/17
25/09/2017 16:09 AR do Ofício OCN - 4107/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2017 Ofício de Contraditório   4107/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1887/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 939/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4334/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2018 17:26 DP  
18/07/2018 15:45 S2C Acórdão nº 1887/2018 -
18/07/2018 15:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 931/2018 -
23/04/2018 16:11 GCAML  
23/04/2018 15:12 SMPJTC  
20/04/2018 11:10 4PC Parecer nº 222/2018 - CODESSER - Companhia de Desenvolvimento de Sertanópolis. Prestação de Contas de 2015. Pela extinção do feito sem julgamento de mérito.
19/04/2018 15:01 SMPjTC  
02/03/2018 12:53 COFIM Instrução nº 1362/2018 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2015. Perda de Objeto.
02/03/2018 12:50 DP  
02/03/2018 11:25 COFIM  
02/03/2018 09:45 DP Informação nº 2258/2018 -
11/10/2017 13:28 COFIM  
31/08/2017 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 4107/2017 -
04/04/2016 13:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 939/2017 -
04/04/2016 13:29 COFIM Instrução nº 2366/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
31/03/2016 19:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4334/2016 -

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